A União Geral dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (UGT-SP) realizou nesta quinta-feira, 5 de junho, na cidade de Campinas, Seminário que reuniu cerca de 200 lideranças sindicais de todo o estado para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a pejotização das relações de trabalho.

Daniel Ortega, presidente do Sinpospetro-Jundiaí, participou do encontro, que foi pelo presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, e contou com a presença de importantes nomes do sindicalismo e da política nacional, além de especialistas renomados no campo do direito e da economia do trabalho.

“A pejotização irrestrita é uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e vem sendo usada para burlar as leis trabalhistas, tão duramente conquistadas”, disse Daniel.

A pejotização consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados com carteira assinada (CLT), mesmo quando a relação de subordinação, habitualidade e pessoalidade está presente. Na prática, essa modalidade tem sido usada para driblar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS, precarizando vínculos, retirando garantias legais e enfraquecendo o papel das entidades sindicais.

Via UGT / editado

Imagens: Sinpospetro Jundiai e UGT