O Conselho Municipal de Educação de Goiana realizou, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública para discutir a atualização da minuta da Resolução que regulamenta a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. O encontro aconteceu no auditório da EMAF e reuniu gestores, educadores, conselheiros e representantes da comunidade escolar.
A audiência teve como objetivo promover a escuta pública e coletiva sobre o documento que orienta o funcionamento da Educação Infantil no município. A resolução atualmente em vigor é de 2010 e precisa ser atualizada para adequação às legislações educacionais mais recentes e às novas diretrizes pedagógicas.
A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade da Comissão de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação, formada pela presidente da Câmara de Educação Básica, Françoise Cunha, pela relatora Vanesca Melo e pelas conselheiras Edina Patrícia, Cristiane Mendes e Camila Santana. O grupo é responsável pela análise da minuta e pela sistematização das contribuições apresentadas durante a audiência.
Durante o encontro, foram debatidos pontos relacionados à organização da Educação Infantil, às condições de funcionamento das instituições, às garantias de acesso e permanência das crianças e aos parâmetros de qualidade no atendimento educacional de crianças de zero a cinco anos.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, Jamelson Oliveira, destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas educacionais do município.
“Esse é um momento muito importante para o Conselho, porque estamos abrindo espaço para o diálogo e para a participação da comunidade escolar. A atualização dessa resolução é necessária para que a Educação Infantil em Goiana esteja alinhada às legislações atuais e às necessidades das nossas crianças”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Carlos Viégas, também destacou a importância da participação da sociedade no processo de construção das normas educacionais.
“Esse momento de escuta é fundamental para que possamos atualizar a resolução de forma democrática, considerando as contribuições de quem vive o dia a dia da educação. Nosso objetivo é fortalecer a Educação Infantil em Goiana, garantindo qualidade no atendimento às crianças e alinhamento às diretrizes nacionais”, afirmou.
As contribuições apresentadas na audiência pública serão analisadas pelo Conselho Municipal de Educação e poderão ser incorporadas à versão final da resolução, que deverá orientar a organização e o funcionamento da Educação Infantil na rede municipal e nas instituições vinculadas ao sistema de ensino.