Goiana criou neste ano a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), uma Autarquia da Administração Indireta do Município, que atua na gestão, licenciamento, educação e fiscalização de todas as atividades voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no município.
A Agência ganhou uma sede que está funcionando na rua Cordeiro de Farias, 75, (atrás do Cine Polytheama). A inauguração aconteceu na manhã dessa segunda-feira (18) com a presença do prefeito Eduardo Honório e diversas autoridades. “Nosso município está cada vez mais de olho na preservação do nosso ambiente em direção a um futuro mais sustentável. Queremos implementar cada vez mais iniciativas para proteger e promover o meio ambiente em nossa região”, disse Thiago Viana, diretor-presidente da AMAG.
A sede conta com salas voltadas ao público e trabalhos nas áreas de licenciamento e fiscalização. Compete à AMAG o licenciamento, controle e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, assim como capazes de degradar ou alterar significativamente o meio ambiente, de acordo com as normas ambientais vigentes. Também cabe à Agência a implantação do Plano de Arborização Urbana, unidades de conservação, áreas verdes e demais recursos naturais. Além disso, ela desenvolve projetos e atividades de proteção ambiental, voltados para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, promovendo a conscientização pública através de projetos de Educação Ambiental.
A AMAG realiza estudos e pesquisas de avaliação dos impactos ambientais provenientes de atividades potencialmente poluidoras ou que gerem degradação ambiental. Ela também aplica penalidades aos infratores da legislação ambiental, seguindo as normativas vigentes, e atua em parceria com as demais secretarias e órgãos municipais em ações relativas à educação, conservação e manutenção do meio ambiente.
Em 2023, a AMAG realizou diversas ações, incluindo visitas às Agências de Meio Ambiente de Igarassu e Petrolina como forma de interação e aprendizado para a implantação da AMAG. Além disso, houve a estruturação física, administrativa e financeira da Agência, bem como a realização de ações de Educação e Proteção Ambiental, participação em congressos, palestras e audiências públicas em parceria com diversas secretarias e a AD GOIANA.
A Agência está na fase final da elaboração da Lei Municipal de Licenciamento, que será enviada à Câmara Municipal de Goiana – PE para aprovação. Após a sanção, será encaminhada aos órgãos ambientais competentes, permitindo que o Município inicie atividades de Licenciamento Ambiental a partir de 2024.
Source: http://goiana.pe.gov.br/
